O estudante de Enfermagem Gael Callaghan Teixeira Nunes foi uma das primeiras pessoas atendidas no Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans. O evento foi promovido na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná, nesta segunda-feira (2/5), em parceria com a Prefeitura de Curitiba, para facilitar o acesso a um direito garantido por lei a essa população.
“Hoje é o melhor dia da minha vida. Eu tô leve”, disse Gael, de 19 anos, que fez questão de documentar cada passo do atendimento no mutirão. “É uma luta que vem desde os 11 anos e que vai terminar em poucos dias”, disse, referindo-se à expectativa de tornar oficial o nome e o gênero pelos quais já se identifica.
O mutirão foi organizado para que travestis, transexuais e pessoas não binárias – que não se identificam como masculino ou feminino – recebam informações e apoio para dar entrada no processo para retificação de prenome e gênero. O procedimento é grátis. Na entrada da sala de atendimento, quem chegava era recebido por uma farta mesa de café da manhã.
Com a senha de atendimento em mãos, a estudante de desenvolvimento e programação de sistemas Leona Christen Macedo dos Santos, de 24 anos, estava ansiosa para saber que providências tomar para ver o prenome como se reconhece estampado na documentação. Mãe de dois filhos, ela conta com o apoio da mãe e da companheira. “Em outubro, já vou votar como Leona”, comemorava.
Momento especial
O assessoramento à população trans representa muito também para quem já tem o nome e o gênero corrigidos na documentação. “É um momento muito emocionante e prazeroso porque significa o pertencimento da nossa população à sociedade e põe fim ao constrangimento, para nós e para a sociedade, de termos de lidar com a diferença entre quem somos socialmente e como os documentos nos apresentam oficialmente”, diz a ouvidora da Defensoria Pública, Karollyne Nascimento, de 47 anos.
Mulher transgênero, Karollyne só obteve o reconhecimento em 2018, depois de ver seu pedido judicial negado pelo Ministério Público cerca de 5 anos antes. “E esse foi só um tipo de violência e discriminação que sofri – e que sofrem tantas, outras todos os dias – desde que comecei a me construir como pessoa”, contou.
No novo CPF, título de eleitor e na carteira de identidade, desaparecem o antigo prenome e o gênero das pessoas trans como foram originalmente registrados, dando lugar às informações com que elas se identificam.
Olhar sensível, problema subnotificado
A ouvidora elogiou a iniciativa da Prefeitura de Curitiba, que mantém em sua Assessoria de Direitos Humanos um setor voltado exclusivamente para Políticas da Diversidade Sexual. “Isso mostra um olhar mais sensível da administração pública para os temas de interesse da nossa população, como a questão da documentação, moradia e cadastro para políticas sociais”, observou.
Segundo a ouvidora, um mapeamento feito pela Defensoria e pelo Transgrupo Marcela Prado aponta que haja cerca de 5 mil pessoas transgênero vivendo em Curitiba e Região Metropolitana. O levantamento foi feito em 2018 e 2019.
Por causa da subnotificação, ela acredita também que haja em torno de outras mil pessoas que, a exemplo de Gael e Leona, tenham interesse na correção. “A violência e o medo, a desconfiança quanto à discriminação, mesmo no serviço público, fazem que muita gente não procure seus direitos”, completou Karollyne.
