MP-PR proíbe desmate na Barreirinha

Proprietários de uma área de bosque nativo, situada no entorno do Parque da Barreirinha, em Curitiba, estão proibidos pela Justiça de desmatar o terreno. A decisão, decorrente de ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, é da 7ª Vara Cível da […]

Placas informam proibição de tração animal em Curitiba

A Secretaria Municipal de Trânsito está instalando placas em 10 pontos de entrada de Curitiba, informando a proibição do uso de tração animal no Município. “Desta maneira estaremos avisando aos visitantes e moradores da região metropolitana que isto é proibido e que possíveis infratores serão punidos”, alerta o coordenador da […]

Saiba mais sobre o descanso semanal remunerado

Todo trabalhador tem direito a, no mínimo, um dia de folga na semana, ou seja, é um direito assegurado ao empregado de não trabalhar, pelo menos, 24 horas consecutivas, pré-fixadas na semana, sem prejuízo do salário. Os fundamentos deste descanso são de ordem biológica, social e econômica. O repouso, além […]

Assédio moral no trabalho: saiba o que é

É muito comum, nos dias atuais, nos depararmos com situações em que empregados sofrem enorme constrangimento na empresa, muitas vezes causadas por gestores que, sob o pretexto de cobrar a produção, acaba dispensando tratamento agressivo, ou com desprezo e deboche, o que é denominado de assédio moral. Não é errado […]

Desaposentação e os direitos dos trabalhadores

A despeito da polêmica que sempre existiu em torno da questão da Previdência Social – em especial entre os que afirmam ser esta extremamente custosa para os cofres públicos, a qual deve sofrer uma urgente “reforma” -, o que acaba por torná-la a grande “vilã” do Estado, é certo que, […]