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(fotos: Ascom\/Romanelli)<\/p>\n(fotos: Ascom\/Romanelli)<\/p>\n
Luiz Cl\u00e1udio Romanelli<\/p>\n
Por d\u00e9cadas, o Bolsa Fam\u00edlia tem sido a \u00e2ncora social do Brasil, um dos programas de transfer\u00eancia condicionada de renda mais estudados e elogiados do mundo. Ele cumpriu um papel hist\u00f3rico crucial ao reduzir a fome e a pobreza extrema, funcionando como uma rede de prote\u00e7\u00e3o emergencial. No entanto, o Brasil mudou. O pa\u00eds enfrenta um paradoxo contempor\u00e2neo: \u00edndices de pobreza que teimam em voltar a subir e, ao mesmo tempo, um verdadeiro apag\u00e3o de m\u00e3o de obra em setores cruciais como constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, log\u00edstica e tecnologia. \u00c9 hora de dar o pr\u00f3ximo passo l\u00f3gico na prote\u00e7\u00e3o social: converter o Bolsa Fam\u00edlia em um programa de renda m\u00ednima permanente, uma pol\u00edtica de cidadania, n\u00e3o de mera assist\u00eancia.<\/p>\n
O modelo atual, por ser condicionado e sujeito a revis\u00f5es peri\u00f3dicas, cria um efeito perverso conhecido como “pobreza do desenquadramento”. Fam\u00edlias que, gra\u00e7as ao benef\u00edcio, conseguem uma pequena melhoria de renda via trabalho informal ou sazonal, correm o risco de perder o apoio exatamente quando mais precisam de estabilidade para consolidar esse progresso. Isso gera um desincentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. O medo de perder a seguran\u00e7a m\u00ednima trava a transi\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho registrado, mantendo milh\u00f5es em uma zona cinzenta de informalidade e vulnerabilidade.<\/p>\n
Uma Renda B\u00e1sica de Cidadania, incondicional e permanente para os estratos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, resolveria essa contradi\u00e7\u00e3o. Ao garantir um piso financeiro inabal\u00e1vel, ela libertaria o potencial produtivo do indiv\u00edduo. Com a seguran\u00e7a de que sua fam\u00edlia continuar\u00e1 tendo o essencial, o cidad\u00e3o pode buscar qualifica\u00e7\u00e3o, arriscar-se em um emprego formal de entrada (mesmo que inicialmente pouco remunerado) ou at\u00e9 empreender micro neg\u00f3cios sem o p\u00e2nico de ficar a zero. A renda b\u00e1sica atua como um alicerce, n\u00e3o como uma amarra. Ela confere dignidade e poder de barganha: ningu\u00e9m \u00e9 for\u00e7ado a aceitar condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o por desespero.<\/p>\n
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\n(fotos: Ascom\/Romanelli)<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a renda b\u00e1sica \u00e9 uma tend\u00eancia global robusta, apoiada por uma s\u00f3lida base de evid\u00eancias. Diversos pa\u00edses de alta renda t\u00eam conduzido projetos-piloto significativos. A Finl\u00e2ndia, por exemplo, implementou um experimento nacional que mostrou melhoras not\u00e1veis no bem-estar e no estresse financeiro dos participantes, sem impactos negativos sobre seus n\u00edveis de emprego. Da mesma forma, a Espanha lan\u00e7ou um programa pioneiro que demonstrou ser uma ferramenta poderosa na redu\u00e7\u00e3o da pobreza severa. Mais perto da nossa realidade, a pr\u00f3pria experi\u00eancia do Aux\u00edlio Brasil em sua fase ampliada durante a pandemia ofereceu um vislumbre crucial: ela demonstrou o poder estabilizador e o efeito multiplicador que uma transfer\u00eancia de renda robusta tem na economia local e na seguran\u00e7a das fam\u00edlias.<\/p>\n
O argumento econ\u00f4mico \u00e9 contundente. Um programa permanente, com regras claras, reduz a burocracia e os custos onerosos de gest\u00e3o do sistema de focaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 complexo e sujeito a falhas. O dinheiro, na m\u00e3o dos mais pobres, \u00e9 imediatamente convertido em consumo de bens b\u00e1sicos, aquecendo a economia local, especialmente no interior do pa\u00eds, e gerando demanda que sustenta empregos. Para combater efetivamente o “apag\u00e3o de m\u00e3o de obra”, precisamos n\u00e3o s\u00f3 de cursos t\u00e9cnicos, mas de pessoas psicologicamente e materialmente seguras para preencher essas vagas. A renda b\u00e1sica fornece essa seguran\u00e7a, permitindo que indiv\u00edduos aceitem empregos que exigem deslocamento ou um per\u00edodo inicial de adapta\u00e7\u00e3o, sem o risco imediato de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 responsabilidade fiscal e um debate nacional s\u00e9rio sobre fontes de financiamento permanentes. Podemos discutir a reformula\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ineficientes, a melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o de grandes fortunas ou a vincula\u00e7\u00e3o a receitas de recursos naturais, garantindo que o recurso seja est\u00e1vel e previs\u00edvel. O desafio \u00e9 grande, mas o custo da ina\u00e7\u00e3o \u00e9 incalculavelmente maior: perpetuar um ciclo de pobreza e perder a janela hist\u00f3rica de qualificar e integrar milh\u00f5es de brasileiros a uma economia moderna e produtiva.<\/p>\n
Transformar o Bolsa Fam\u00edlia em uma Renda B\u00e1sica de Cidadania n\u00e3o \u00e9 um gasto, \u00e9 o mais estrat\u00e9gico investimento no capital humano e na coes\u00e3o social do Brasil. \u00c9 a evolu\u00e7\u00e3o de um modelo que ajuda a sobreviver para um que efetivamente empodera para crescer. \u00c9 a pol\u00edtica social do s\u00e9culo XXI, preparada para enfrentar a automa\u00e7\u00e3o e a volatilidade do trabalho, e fundamental para construir uma economia mais din\u00e2mica e, finalmente, verdadeiramente inclusiva. O Brasil tem a oportunidade e a obriga\u00e7\u00e3o de ousar nesse passo.<\/p>\n
Luiz Claudio Romanelli, \u00e9 deputado estadual (PSD), advogado e especialista em gest\u00e3o urbana (PUCPR) e L\u00edder do PSD na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1<\/p>\n
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