{"id":7408,"date":"2021-02-04T12:41:15","date_gmt":"2021-02-04T15:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/?p=7408"},"modified":"2021-02-04T12:41:15","modified_gmt":"2021-02-04T15:41:15","slug":"aglomeracao-e-uso-inadequado-de-mascara-vao-gerar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/2021\/02\/04\/aglomeracao-e-uso-inadequado-de-mascara-vao-gerar-multas\/","title":{"rendered":"Aglomera\u00e7\u00e3o e uso inadequado de m\u00e1scara v\u00e3o gerar multas"},"content":{"rendered":"
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Imagem meramente ilustrativa. Foto: Rede Social (Google).<\/figcaption><\/figure>\n

A falta ou uso inadequado de m\u00e1scara (n\u00e3o cobrir totalmente o nariz e a boca, por exemplo) podem acarretar aplica\u00e7\u00e3o de multa no munic\u00edpio. O mesmo vale para quem participar ou promover aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As medidas mais restritivas foram previstas pela Prefeitura como forma de enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19, que precisa da colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, tanto quanto das a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. <\/p>\n

Depois de um per\u00edodo voltado a orienta\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, iniciado em mar\u00e7o de 2020 – o que incluiu a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o oficial promovidas pelos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, aliadas ao contato de servidores da Prefeitura com o p\u00fablicoem parques, pra\u00e7as, ruas,  terminais de \u00f4nibus – houve a necessidade de fortalecer as regras j\u00e1 conhecidas. <\/p>\n

A obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e o distanciamento social s\u00e3o regras determinadas com embasamento em estudos de especialistas mundiais na \u00e1rea da sa\u00fade, como forma priorit\u00e1ria de conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a provocada pelo novo coronav\u00edrus. <\/p><\/blockquote>\n

\u201cSempre \u00e9 importante lembrar que, enquanto a pandemia n\u00e3o acabar, persiste o sistema de cautelas sanit\u00e1rias por bandeiras na propor\u00e7\u00e3o da taxa de retransmiss\u00e3o. Queira Deus nunca cheguemos ao vermelho e que laranja e amarelo logo cedam lugar ao verde da esperan\u00e7a, da sa\u00fade e da vida em plenitude\u201d, afirmou o prefeito Rafael Greca no in\u00edcio da semana, no retorno dos trabalhos do Legislativo municipal.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A lei 15.799\/2021 prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a estabelecimentos que descumprirem as medidas e inclui a responsabiliza\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os (pessoas f\u00edsicas). Em caso de reincid\u00eancia, as penalidades dobram. <\/p>\n

Veja algumas da situa\u00e7\u00f5es que podem gerar autua\u00e7\u00e3o administrativa:<\/p>\n