{"id":7491,"date":"2021-03-10T00:27:08","date_gmt":"2021-03-10T03:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/?p=7491"},"modified":"2021-03-10T00:27:08","modified_gmt":"2021-03-10T03:27:08","slug":"decreto-define-novas-regras-para-funcionamento-de-atividades-comerciais-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/2021\/03\/10\/decreto-define-novas-regras-para-funcionamento-de-atividades-comerciais-e-servicos\/","title":{"rendered":"Decreto define novas regras para funcionamento de atividades comerciais e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura Municipal de Curitiba publicou nesta ter\u00e7a-feira (9\/3) o Decreto 520\/2021<\/a>, que define a forma de funcionamento das atividades comerciais e dos servi\u00e7os na capital a partir desta quarta-feira (10\/3). A capital continua na bandeira laranja.<\/p>\n

O c\u00e1lculo da bandeira chegou a 2,45, a maior pontua\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do monitoramento, em 9 de junho de 2020. S\u00e3o avaliados nove indicadores, divididos em dois grupos: n\u00edvel de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e capacidade de atendimento da rede.<\/p>\n

Curitiba voltou para a situa\u00e7\u00e3o de risco m\u00e9dio de alerta, bandeira laranja, no dia 25 de fevereiro, depois de 29 dias funcionando sob as regras da bandeira amarela. Em seguida, entre os dias 27 e at\u00e9 5h desta quarta-feira (10\/3), a capital adotou as medidas restritivas para conten\u00e7\u00e3o da covid-19 estabelecidas pelo governo estadual.<\/p>\n

Veja abaixo as regras que passam a valer a partir desta quarta e at\u00e9 o dia 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\nAtividades suspensas<\/h3>\n

Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas.<\/p>\n

Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recep\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas aquelas com servi\u00e7os de buffet, bem como parques infantis e tem\u00e1ticos.<\/p>\n

Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos t\u00e9cnicos, esportivos, congressos, conven\u00e7\u00f5es, entre outros eventos de interesse profissional, t\u00e9cnico e\/ou cient\u00edfico.<\/p>\n

Bares, casas noturnas e atividades correlatas.<\/p>\n

Reuni\u00f5es com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, incluindo eventos, comemora\u00e7\u00f5es, assembleias, confraterniza\u00e7\u00f5es, encontros familiares ou corporativos, em espa\u00e7os de uso p\u00fablico, localizados em bens p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n

Nos parques est\u00e1 permitida exclusivamente a pr\u00e1tica de atividades individuais ao ar livre, com uso de m\u00e1scaras, sem contato f\u00edsico entre as pessoas e com distanciamento social.<\/p>\n

Espa\u00e7os de pr\u00e1tica de atividades esportivas coletivas localizados em pra\u00e7as e demais bens p\u00fablicos e privados, estendendo-se a veda\u00e7\u00e3o aos condom\u00ednios e \u00e1reas residenciais.<\/p>\n

A circula\u00e7\u00e3o de pessoas, no per\u00edodo das 20h \u00e0s 5 horas, em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, salvo em raz\u00e3o de atividades ou servi\u00e7os essenciais e casos de urg\u00eancia.<\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo, em espa\u00e7os de uso p\u00fablico ou coletivo, de bebidas alco\u00f3licas no per\u00edodo das 20 horas \u00e0s 5 horas, estendendo-se a veda\u00e7\u00e3o para quaisquer estabelecimentos comerciais, servi\u00e7os de conveni\u00eancia em postos de combust\u00edveis, clubes sociais e desportivos e \u00e1reas comuns de condom\u00ednios.<\/p>\n

Est\u00e3o vedadas as concess\u00f5es de licen\u00e7as ou alvar\u00e1s para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de massa, assim definidos na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria da Sa\u00fade do Paran\u00e1.<\/p>\n

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Atividades com restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e\/ou modalidade de atendimento<\/h3>\n

Atividades comerciais de rua n\u00e3o essenciais, galerias, centros comerciais e feiras de artesanato: das 9 \u00e0s 19 horas, de segunda a sexta. Aos s\u00e1bados e domingos est\u00e1 autorizado apenas o atendimento na modalidade delivery at\u00e9 19h.<\/p>\n

Atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, tais como escrit\u00f3rios em geral, sal\u00f5es de beleza, barbearias, atividades de est\u00e9tica, servi\u00e7os de banho, tosa e est\u00e9tica de animais: de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 19h, com proibi\u00e7\u00e3o de abertura aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

Academias de gin\u00e1stica para pr\u00e1ticas esportivas individuais: das 6h \u00e0s 22h, de segunda a sexta, com proibi\u00e7\u00e3o de abertura aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

Shopping centers: das 10h \u00e0s 19h, de segunda a sexta, sendo autorizado aos s\u00e1bados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery at\u00e9 \u00e0s 19 horas.<\/p>\n

Restaurantes e lanchonetes: das 10 \u00e0s 23 horas, de segunda a sexta, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosservi\u00e7o (selfservice). Aos s\u00e1bados e domingos est\u00e1 autorizado apenas o atendimento na modalidade delivery e drivre-thru at\u00e9 as 23 horas, ficando vedada a retirada em balc\u00e3o (take away).<\/p>\n

Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 \u00e0s 23 horas, de segunda a s\u00e1bado, sendo autorizado aos domingos das 7 \u00e0s 18 horas, ficando proibido o consumo no local.<\/p>\n

Das 6 \u00e0s 23 horas, de segunda a s\u00e1bado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery at\u00e9 as 23 horas para os seguintes estabelecimentos e atividades:
\n– Com\u00e9rcio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e a\u00e7ougues;
\n– Mercados, supermercados e hipermercados;
\n– Com\u00e9rcio de produtos e alimentos para animais;
\n– Feiras livres;
\n– Lojas de material de constru\u00e7\u00e3o;
\n– Com\u00e9rcio ambulante de rua.<\/p>\n

Nos servi\u00e7os e atividades j\u00e1 mencionados deve ser observada a capacidade m\u00e1xima de ocupa\u00e7\u00e3o que garanta o distanciamento m\u00ednimo 1,5 metro entre as pessoas. Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dan\u00e7a.<\/p>\n

Os servi\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais, est\u00e3o autorizados a operar aos domingos, por meio de delivery e drive-thru, ficando vedada a retirada em balc\u00e3o (take away).<\/p>\n

 <\/p>\n

Servi\u00e7os e atividades que devem funcionar com at\u00e9 50% da capacidade<\/h3>\n

Hot\u00e9is, resorts, pousadas e hostels.<\/p>\n

Servi\u00e7os de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos servi\u00e7os de sa\u00fade ou executados em home office.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura Municipal de Curitiba publicou nesta ter\u00e7a-feira (9\/3) o Decreto 520\/2021, que define a forma de funcionamento das atividades comerciais e dos servi\u00e7os na capital a partir desta quarta-feira (10\/3). A capital continua na bandeira laranja. 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