{"id":8244,"date":"2022-05-03T11:20:57","date_gmt":"2022-05-03T14:20:57","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/?p=8244"},"modified":"2022-05-03T11:20:57","modified_gmt":"2022-05-03T14:20:57","slug":"mutirao-poe-no-papel-direito-de-corrigir-o-nome-garantido-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/2022\/05\/03\/mutirao-poe-no-papel-direito-de-corrigir-o-nome-garantido-em-lei\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o p\u00f5e no papel direito de corrigir o nome garantido em lei"},"content":{"rendered":"

O estudante de Enfermagem Gael Callaghan Teixeira Nunes foi uma das primeiras pessoas atendidas no Mutir\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o para Retifica\u00e7\u00e3o de Prenome e G\u00eanero para a Popula\u00e7\u00e3o Trans. O evento foi promovido na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, nesta segunda-feira (2\/5), em parceria com a Prefeitura de Curitiba, para facilitar o acesso a um direito garantido por lei a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 o melhor dia da minha vida. Eu t\u00f4 leve\u201d, disse Gael, de 19 anos, que fez quest\u00e3o de documentar cada passo do atendimento no mutir\u00e3o. \u201c\u00c9 uma luta que vem desde os 11 anos e que vai terminar em poucos dias\u201d, disse, referindo-se \u00e0 expectativa de tornar oficial o nome e o g\u00eanero pelos quais j\u00e1 se identifica.<\/p><\/blockquote>\n

O mutir\u00e3o foi organizado para que travestis, transexuais e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias – que n\u00e3o se identificam como masculino ou feminino – recebam informa\u00e7\u00f5es e apoio para dar entrada no processo para retifica\u00e7\u00e3o de prenome e g\u00eanero. O procedimento \u00e9 gr\u00e1tis. Na entrada da sala de atendimento, quem chegava era recebido por uma farta mesa de caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n

Com a senha de atendimento em m\u00e3os, a estudante de desenvolvimento e programa\u00e7\u00e3o de sistemas Leona Christen Macedo dos Santos, de 24 anos, estava ansiosa para saber que provid\u00eancias tomar para ver o prenome como se reconhece estampado na documenta\u00e7\u00e3o. M\u00e3e de dois filhos, ela conta com o apoio da m\u00e3e e da companheira. \u201cEm outubro, j\u00e1 vou votar como Leona\u201d, comemorava.<\/p>\n

Momento especial<\/h3>\n

O assessoramento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans representa muito tamb\u00e9m para quem j\u00e1 tem o nome e o g\u00eanero corrigidos na documenta\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um momento muito emocionante e prazeroso porque significa o pertencimento da nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e p\u00f5e fim ao constrangimento, para n\u00f3s e para a sociedade, de termos de lidar com a diferen\u00e7a entre quem somos socialmente e como os documentos nos apresentam oficialmente\u201d, diz a ouvidora da Defensoria P\u00fablica, Karollyne Nascimento, de 47 anos.<\/p>\n

Mulher transg\u00eanero, Karollyne s\u00f3 obteve o reconhecimento em 2018, depois de ver seu pedido judicial negado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico cerca de 5 anos antes. \u201cE esse foi s\u00f3 um tipo de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que sofri \u2013 e que sofrem tantas,  outras todos os dias \u2013 desde que comecei a me construir como pessoa\u201d,  contou.<\/p>\n

No novo CPF, t\u00edtulo de eleitor e na carteira de identidade, desaparecem o antigo prenome e o g\u00eanero das pessoas trans como foram originalmente registrados, dando lugar \u00e0s informa\u00e7\u00f5es com que elas se identificam.<\/p>\n

Olhar sens\u00edvel, problema subnotificado<\/h3>\n

A ouvidora elogiou a iniciativa da Prefeitura de Curitiba, que mant\u00e9m em sua Assessoria de Direitos Humanos um setor voltado exclusivamente para Pol\u00edticas da Diversidade Sexual. \u201cIsso mostra um olhar mais sens\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os temas de interesse da nossa popula\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, moradia e cadastro para pol\u00edticas sociais\u201d, observou.<\/p>\n

Segundo a ouvidora, um mapeamento feito pela Defensoria e pelo Transgrupo Marcela Prado aponta que haja cerca de 5 mil pessoas transg\u00eanero vivendo em Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana. O levantamento foi feito em 2018 e 2019. <\/p><\/blockquote>\n

Por causa da subnotifica\u00e7\u00e3o, ela acredita tamb\u00e9m que haja em torno de outras mil pessoas que, a exemplo de Gael e Leona, tenham interesse na corre\u00e7\u00e3o. \u201cA viol\u00eancia e o medo, a desconfian\u00e7a quanto \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, mesmo no servi\u00e7o p\u00fablico, fazem que muita gente n\u00e3o procure seus direitos\u201d, completou Karollyne.<\/p>\n

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Mutir\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o para Retifica\u00e7\u00e3o de Prenome e G\u00eanero para a Popula\u00e7\u00e3o Trans. Sede Central da Defensoria P\u00fablica – Centro. Curitiba, 02\/05\/2022. Foto: Hully Paiva\/SMCS<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O estudante de Enfermagem Gael Callaghan Teixeira Nunes foi uma das primeiras pessoas atendidas no Mutir\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o para Retifica\u00e7\u00e3o de Prenome e G\u00eanero para a Popula\u00e7\u00e3o Trans. O evento foi promovido na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, nesta segunda-feira (2\/5), em parceria com a Prefeitura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"amp_status":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curitiba"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/00342595.jpg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8246,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8244\/revisions\/8246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}