{"id":8633,"date":"2022-11-17T18:19:51","date_gmt":"2022-11-17T21:19:51","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/?p=8633"},"modified":"2022-11-17T18:19:51","modified_gmt":"2022-11-17T21:19:51","slug":"assembleia-apresenta-praticas-inovadoras-na-administracao-durante-o-evento-governo-5-0-desenvolve-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/2022\/11\/17\/assembleia-apresenta-praticas-inovadoras-na-administracao-durante-o-evento-governo-5-0-desenvolve-parana\/","title":{"rendered":"Assembleia apresenta pr\u00e1ticas inovadoras na administra\u00e7\u00e3o durante o evento Governo 5.0 &#8211; Desenvolve Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"title-pg\"><small>A\u00e7\u00f5es administrativas, legislativas e de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelo Poder Legislativo foram apresentadas durante workshop a prefeitos, vereadores e demais agentes p\u00fablicos.<\/small><\/h3>\n<div class=\"dados-news\">\n<div class=\"barra-infos-news\">por <strong>Eduardo Santana<\/strong><\/div>\n<div>\n<figure id=\"attachment_8634\" aria-describedby=\"caption-attachment-8634\" style=\"width: 863px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-8634\" src=\"https:\/\/gazetadoabranches.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Romanelli-parana-5.0.jpg\" alt=\"\" width=\"863\" height=\"577\" srcset=\"https:\/\/gazetadoabranches.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Romanelli-parana-5.0.jpg 863w, https:\/\/gazetadoabranches.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Romanelli-parana-5.0-300x201.jpg 300w, https:\/\/gazetadoabranches.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Romanelli-parana-5.0-768x513.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 863px) 100vw, 863px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-8634\" class=\"wp-caption-text\">O primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), falou sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Poder Legislativo ao longo dos \u00faltimos quatro anos. Cr\u00e9ditos: D\u00e1lie Felberg\/Alep<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\n<p>Um panorama das principais a\u00e7\u00f5es administrativas, legislativas e de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Estado ao longo dos \u00faltimos quatro anos. Assim se deu o workshop realizado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, na tarde desta quinta-feira (17), durante o evento Governo 5.0 &#8211; Desenvolve Paran\u00e1, que est\u00e1 sendo realizado em Foz do Igua\u00e7u, com o tema \u201cSustentabilidade a Servi\u00e7o da Popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>No encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos, vereadores e agentes p\u00fablicos, o primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), e o diretor Legislativo da Casa, Dylliardi Alessi, falaram sobre as pr\u00e1ticas inovadoras na administra\u00e7\u00e3o do Legislativo Paranaense, e sobre as novas perspectivas sobre as compet\u00eancias legislativas de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Primeiro a falar, Romanelli sustentou sua apresenta\u00e7\u00e3o por meio de quatro pilares: transpar\u00eancia, agilidade, sustentabilidade e economia. Durante sua participa\u00e7\u00e3o, o parlamentar destacou que Assembleia Legislativa, nos \u00faltimos anos, devolveu um total de R$ 1,1 bilh\u00e3o ao Tesouro Estadual. Estes recursos, segundo os dados apresentados, foram destinados no Programa Paran\u00e1 Mais Cidades; ao combate \u00e0 pandemia; \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais; e no subs\u00eddio ao programa Tarifa Rural Noturna e ao transporte coletivo metropolitano.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos promovido na Assembleia uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e cada vez mais buscando economizar recursos p\u00fablicos. O dinheiro da Casa \u00e9 aplicado de maneira muito respons\u00e1vel pelos 54 deputados e deputadas. Temos um processo interno de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cobran\u00e7a, no qual h\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o permanente de todos. O resultado foi que n\u00f3s conseguimos repassar esses valores ao Tesouro. Provavelmente, vamos devolver mais ainda esse ano\u201d, afirmou o primeiro secret\u00e1rio da Assembleia.<\/p>\n<p><strong>Pandemia<\/strong><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de Covid-19, Romanelli ressaltou que Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 foi a primeira do pa\u00eds disponibilizar um aplicativo para que os deputados estaduais pudessem realizar as vota\u00e7\u00f5es dos projetos tamb\u00e9m de forma remota.<\/p>\n<p>De acordo com o primeiro secret\u00e1rio da Casa isso s\u00f3 se deu gra\u00e7as \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o ao aplicativo Zoom, que possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de maneira remota; ao SEI, que viabilizou a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, emendas, pareceres, requerimentos com assinatura eletr\u00f4nica dos parlamentares; e ao LegiX, ferramenta para que as vota\u00e7\u00f5es ocorressem pelos smartphones dos deputados.<\/p>\n<p>\u201cEm tr\u00eas dias est\u00e1vamos todos preparados para fazer a primeira sess\u00e3o virtual da Casa. Importante, pois n\u00e3o tivemos que interromper os trabalhos legislativos durante um per\u00edodo em que o Estado precisava da Casa. Hoje somos 100% digitais. As crises nos trazem oportunidades\u201d, refor\u00e7ou Romanelli.<\/p>\n<p>\u201cA pandemia acelerou os planos de elabora\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico exclusivo para atender as demandas do processo legislativo. Em agosto de 2021, implantamos o Sistema Informatizado Legislativo \u2013 SILEGS. Juntos, SILEGIS e SEI geraram uma economia de mais de R$ 500 mil com a redu\u00e7\u00e3o do uso de papel\u201d, apontou. \u201c\u00c9 um legado. Temos um sistema inteiramente eletr\u00f4nico e seguro\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o, os sistemas adotados permitiram a participa\u00e7\u00e3o popular nos debates promovidos pela Assembleia. Segundo dados apresentados, nos \u00faltimos quatro anos foram realizadas 278 audi\u00eancias p\u00fablicas de forma presencial e remota, com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais oficiais e redes sociais da Assembleia. \u201cNunca, em tempo algum, realizamos tantas audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, ressaltou Romanelli. \u201cHoje somos uma Assembleia muito mais din\u00e2mica e atual\u201d, complementou.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os avan\u00e7os realizados pela Comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia tamb\u00e9m foram destacados por Romanelli. O deputado afirmou que pela primeira vez na hist\u00f3ria do Legislativo foram criadas campanhas institucionais nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de todo o Paran\u00e1. Ainda segundo a apresenta\u00e7\u00e3o, a publicidade institucional ampliou o alcance da divulga\u00e7\u00e3o de projetos de lei e a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>\u201cNo per\u00edodo da pandemia fizemos grandes campanhas, como a do uso obrigat\u00f3rio da m\u00e1scara. S\u00e3o campanhas de interesse p\u00fablico, que d\u00e3o protagonismo ao Poder Legislativo. O parlamento tem essa obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e de atender as grandes demandas p\u00fablicas\u201d, explicou Romanelli.<\/p>\n<p>O primeiro secret\u00e1rio da Casa ainda destacou que desde 2020 a TV Assembleia conta com um canal aberto pr\u00f3prio de televis\u00e3o (10.2) em parceria com o Senado. Antes, a TV era transmitida apenas pela NET\/Claro. \u201cO nosso projeto \u00e9 expandir esse sinal para todo o estado, numa parceria com a TV Paran\u00e1 Turismo. Esse tipo de ferramenta d\u00e1 transpar\u00eancia para todo o processo legislativo\u201d. Al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o na TV, a Assembleia tamb\u00e9m foi a pioneira na transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es pelo Facebook.<\/p>\n<p>O \u201cAgora \u00c9 Lei no Paran\u00e1\u201d, aplicativo desenvolvido pela Casa que re\u00fane mais de 350 leis de direito do consumidor, foi destacado durante a apresenta\u00e7\u00e3o. A ferramenta foi vencedora do Pr\u00eamio Redes 2019 e conquistou men\u00e7\u00f5es honrosas nos pr\u00eamios Assembleia Cidad\u00e3, da Unale, em 2022, e o e-GOV, do Minist\u00e9rio do Planejamento e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Romanelli tamb\u00e9m ressaltou a cria\u00e7\u00e3o do guia de enfrentamento \u00e0 Covid-19, uma p\u00e1gina dentro do site da Assembleia que re\u00fane leis aprovadas pela Casa na pandemia; decretos de calamidade p\u00fablica; mapa da vacina\u00e7\u00e3o no Estado; e orienta\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus.<\/p>\n<p><strong>Produ\u00e7\u00e3o Legislativa<\/strong><\/p>\n<p>Antes do t\u00e9rmino da apresenta\u00e7\u00e3o, o primeiro secret\u00e1rio da Casa mostrou os n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o legislativa no ano de 2021, durante a pandemia. Ao total, segundo dados apresentados, foram 5.427 proposi\u00e7\u00f5es legislativas, 4.670 requerimentos, 860 pareceres de comiss\u00f5es, 494 projetos de leis ordin\u00e1rios, 204 emenda de plen\u00e1rio, 25 projetos de decreto legislativo, 23 decretos legislativos promulgados, 18 resolu\u00e7\u00f5es promulgadas, 9 projetos de lei complementar, 6 vetos, 4 PECs, 3 emendas constitucionais promulgadas e 2 emendas do Poder Executivo, 176 sess\u00f5es plen\u00e1rias, 178 audi\u00eancias p\u00fablicas e 76 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es e frente parlamentares.<\/p>\n<p>\u201cTudo isso foi feito de forma transparente, de forma democr\u00e1tica, com debates, com discuss\u00e3o. Em nenhum momento o processo remoto nos privou de promover as discuss\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, apontou Romanelli.<\/p>\n<p><strong>Legislativo Inovador<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o do primeiro secret\u00e1rio da Casa, foi a vez do diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, proferir aos convidados a palestra \u201cLegislativo Inovador: Processo Legislativo Inovador: Novas Perspectivas Sobre as Compet\u00eancias Legislativas\u201d. No in\u00edcio da sua apresenta\u00e7\u00e3o, Alessi falou sobre os conceitos de triparti\u00e7\u00e3o de Poderes, as fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e as fases do processo legislativo.<\/p>\n<p>Na explana\u00e7\u00e3o, Dylliardi fez um relato sobre a atua\u00e7\u00e3o do legislador, focando no trabalho institucional para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores dentro das fun\u00e7\u00f5es que eles exercem: de legislar, fiscalizar, deliberar, julgar, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-parlamentar e educativa.<\/p>\n<p>O diretor Legislativo da Casa tamb\u00e9m falou sobre a distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias legislativas, destacando as compet\u00eancias privadas da Uni\u00e3o, Estado e, principalmente dos munic\u00edpios. Alessi mostrou na apresenta\u00e7\u00e3o que uma das responsabilidades dos Legislativos municipais \u00e9 justamente suplementar a legisla\u00e7\u00e3o federal e a estadual no que couber.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes, temos uma Lei Federal para legislar sobre as quest\u00f5es ambientais. Seria muito melhor que Estados e Munic\u00edpios tivessem mais compet\u00eancia para adequar essa legisla\u00e7\u00e3o e atender as demandas regionais para essa \u00e1rea espec\u00edfica de meio ambiente\u201d, exemplificou Alessi. &nbsp;<\/p>\n<p>Alessi tamb\u00e9m falou sobre casos julgados por tribunais de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m pelo Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m de outros epis\u00f3dios de legisla\u00e7\u00f5es municipais que ultrapassaram a exclusividade de iniciativa do Poder Executivo, seja ele municipal ou estadual.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante que as C\u00e2maras sigam algumas inova\u00e7\u00f5es interessantes, como o processo legislativo eletr\u00f4nico. \u00c9 muito mais \u00e1gil e economiza recursos, al\u00e9m de ser mais transparente. Auferir resultados e efic\u00e1cia das leis tamb\u00e9m \u00e9 importante para dar bom andamento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Enfim, s\u00e3o ideias que podem aproximar as pessoas do Legislativo\u201d, conclui Alessi.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dados-news\">\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00f5es administrativas, legislativas e de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelo Poder Legislativo foram apresentadas durante workshop a prefeitos, vereadores e demais agentes p\u00fablicos. por Eduardo Santana &nbsp; Um panorama das principais a\u00e7\u00f5es administrativas, legislativas e de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Estado ao longo dos \u00faltimos quatro anos. 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