{"id":9089,"date":"2023-10-01T12:15:28","date_gmt":"2023-10-01T15:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/?p=9089"},"modified":"2023-10-01T12:15:28","modified_gmt":"2023-10-01T15:15:28","slug":"cmc-recebe-loa-2024-e-tem-ate-20-de-dezembro-para-votar-orcamento-de-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetadoabranches.com\/index.php\/2023\/10\/01\/cmc-recebe-loa-2024-e-tem-ate-20-de-dezembro-para-votar-orcamento-de-curitiba\/","title":{"rendered":"CMC recebe LOA 2024 e tem at\u00e9 20 de dezembro para votar or\u00e7amento de Curitiba"},"content":{"rendered":"

Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual foi entregue na C\u00e2mara de Vereadores por Eduardo Pimentel. A previs\u00e3o \u00e9 de um or\u00e7amento 11% maior para Curitiba em 2024.<\/p>\n

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Com entrega formal da LOA 2024, a CMC j\u00e1 pode iniciar tramita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de Curitiba. (Fotos: Rodrigo Fonseca\/CMC)<\/figcaption><\/figure>\n

Prevendo um or\u00e7amento 11% maior para o ano que vem, a Prefeitura de Curitiba entregou, nesta sexta-feira (29), o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ao Poder Legislativo. O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode), recebeu a LOA 2024 do prefeito em exerc\u00edcio, Eduardo Pimentel<\/strong>, que destacou o or\u00e7amento recorde, de R$ 12,9 bilh\u00f5es<\/strong>, e pediu o empenho dos vereadores na discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, pressionando que o Congresso Nacional para n\u00e3o tire recursos dos munic\u00edpios. A CMC tem at\u00e9 20 de dezembro para aprovar o or\u00e7amento de Curitiba<\/strong>.<\/p>\n

Para saber quanto o Executivo ter\u00e1 em caixa para movimentar em 2024, \u00e9 preciso subtrair dos R$ 12,9 bilh\u00f5es os pagamentos feitos entre unidades da administra\u00e7\u00e3o direta, como os repasses \u00e0 Previd\u00eancia. Descontadas essas despesas intraor\u00e7ament\u00e1rias, o or\u00e7amento l\u00edquido para 2024 ser\u00e1 de R$ 11,3 bilh\u00f5es<\/strong>, que \u00e9 11% superior aos R$ 10,2 bilh\u00f5es previstos para 2023<\/strong>. A previs\u00e3o \u00e9 investir R$ 502 milh\u00f5es. Novamente, as maiores despesas ser\u00e3o Previd\u00eancia (22,64% do total), seguida de Sa\u00fade (21,68%), Educa\u00e7\u00e3o (18,23%), Urbanismo (7,97%) e Administra\u00e7\u00e3o (7,13%.).<\/p>\n

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Pimentel fala em \u201cor\u00e7amento recorde\u201d e realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras em 2024<\/h2>\n

\u201cO or\u00e7amento de 2024 \u00e9 recorde, ser\u00e3o quase R$ 13 bilh\u00f5es para a cidade de Curitiba, puxados pela Sa\u00fade e pela Educa\u00e7\u00e3o, que levam grande parte dos recursos, mas \u00e9 justo, pelo bem que fazem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou Eduardo Pimentel, falando aos vereadores. \u201cEstamos prevendo a continuidade das grandes obras: o Bairro Novo da Caximba, o Ligeir\u00e3o Leste-Oeste e a requalifica\u00e7\u00e3o do Inter 2<\/strong>. Somente 3% do nosso or\u00e7amento \u00e9 para pagar d\u00edvidas, o que mostra como a nossa cidade tem uma sa\u00fade financeira excelente\u201d, destacou o prefeito em exerc\u00edcio, que substitui Rafael Greca, em viagem ao Jap\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA LOA 2024 \u00e9 o projeto mais importante [analisado pela C\u00e2mara de Vereadores] e \u00e9 um prazer receb\u00ea-lo das suas m\u00e3os\u201d, retribuiu o presidente Marcelo Fachinello, prometendo que a CMC cumprir\u00e1 os prazos na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de Curitiba. Participaram do ato, pelo Legislativo, Osias Moraes (Republicanos), Mauro Ign\u00e1cio (Uni\u00e3o), Mauro Bobato (Pode), Bruno Pessuti (Pode), Sabino Picolo (Uni\u00e3o), Serginho do Posto (Uni\u00e3o), Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) e Oscalino do Povo (PP). \u201cRecebemos com felicidade a not\u00edcia que Curitiba conseguiu aumentar seu or\u00e7amento para o ano que vem\u201d, finalizou Tico Kuzma (PSD), l\u00edder do governo na CMC.<\/p>\n

Hospitais filantr\u00f3picos e comunidades terap\u00eauticas s\u00e3o novidades na LOA 2024<\/h2>\n

\u201cFoi tomada ontem a decis\u00e3o de manter o apoio aos hospitais filantr\u00f3picos<\/strong>, incluindo esse apoio no or\u00e7amento de Curitiba. Eles ter\u00e3o o mesmo aux\u00edlio que receberam em 2023, de quase R$ 70 milh\u00f5es por ano que a prefeitura est\u00e1 dando para a abertura de leitos e cuidados com a sa\u00fade dos curitibanos. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara de Vereadores cobrou muito e agora est\u00e1 entrando no or\u00e7amento oficialmente\u201d, anunciou Eduardo Pimentel, que veio \u00e0 CMC acompanhado da secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Beatriz Battistella Nadas, e de Cristiano Hotz, respons\u00e1vel pela pasta de Planejamento.<\/p>\n

O an\u00fancio que a Prefeitura de Curitiba criou uma rubrica no or\u00e7amento para iniciar um trabalho de contrata\u00e7\u00e3o de vagas para tratamento de dependentes qu\u00edmicos<\/strong> foi aplaudido pelos vereadores. \u201cAgora, essa pauta est\u00e1 garantida na LOA 2024\u201d, disse Eduardo Pimentel, afirmando que houve \u201ca cria\u00e7\u00e3o de uma rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para transfer\u00eancia de recursos para entidades privadas que atuam na preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social de dependentes de \u00e1lcool e drogas\u201d. \u201c\u00c9 muito importante, inclusive por ser um pedido dos vereadores, um fruto da nossa parceria\u201d, concluiu.<\/p>\n

\u00c0s duas not\u00edcias, Eduardo Pimentel incluiu a destina\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) para 26 escolas da educa\u00e7\u00e3o especial de Curitiba<\/strong>. As tr\u00eas novidades foram festejadas pelo l\u00edder do governo, Tico Kuzma, que as chamou de \u201cdemandas hist\u00f3ricas\u201d do Legislativo. Pimentel afirmou que o Executivo e a C\u00e2mara mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. \u201cQuero agradecer pelo trabalho e companheirismo, presidente Marcelo Fachinello, dentro da independ\u00eancia da C\u00e2mara\u201d, reconheceu o prefeito em exerc\u00edcio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o caminho do Or\u00e7amento 2024 at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara de Curitiba<\/h2>\n

Por se tratar de uma proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria, o rito de tramita\u00e7\u00e3o da LOA 2024 \u00e9 diferente dos demais: ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris), a mat\u00e9ria n\u00e3o passa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O tr\u00e2mite, antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ocorre apenas no colegiado de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o duas vota\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pela admissibilidade da mat\u00e9ria, que \u00e9 seguida pela consulta p\u00fablica e depois pela apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Somente ap\u00f3s isso \u00e9 que Economia vota novamente a LOA 2024, encaminhando-a em seguida ao plen\u00e1rio. Entenda mais sobre o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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