Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer permitirá a Curitiba acessar repasses estaduais, federais e de mais 20 fontes diferentes, incluindo recursos privados.
No último dia à frente do Executivo, antes de retornar à presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o prefeito Marcelo Fachinello convidou os vereadores para o ato de criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), nesta quarta-feira (6), no Palácio 29 de Março. Com o salão da Prefeitura de Curitiba lotado com representantes das federações desportivas e paradesportivas, ele assinou a norma ao lado do secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Carlos Eduardo Pijak, e do diretor de fomento da Secretaria de Esporte do Paraná, Clésio Prado, que representou o governo estadual no ato.
“Eu vejo nesta legislação a materialização de um sonho de muitos, inclusive dos meus. O novo Fundo de Esporte cria muitas oportunidades para o setor público, para a iniciativa privada e para o Terceiro Setor trabalharem juntos. Perdão se fiquei emocionado, se me empolguei com isto, mas é, o FMEL, de fato, um momento de transformação do esporte da nossa cidade. Hoje, sinto um grau de realização pessoal, profissional e política como poucas vezes tive em toda a minha vida”, discursou Marcelo Fachinello. “Hoje, a cidade de Curitiba dá um passo firme rumo a um futuro glorioso, com financiamento efetivo da prática esportiva, em todos seus aspectos”, completou, agradecendo ao prefeito Rafael Greca e ao vice, Eduardo Pimentel, pela oportunidade.
A criação do FMEL estrutura a operação financeira do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (Sestiba), deixando a cidade pronta para a nova Lei Geral do Esporte. Com o novo fundo, as atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude terão, além do dinheiro do orçamento, a possibilidade de captar recursos de 22 fontes diferentes, incluindo repasses de loterias, patrocínios, cobranças de inscrições, exploração de publicidade, emendas parlamentares, transferências federais e estaduais. A nova ferramenta de gestão será administrada pela Smelj, que prestará contas ao Conselho Municipal de Esporte.
“Todos nós aqui, de todas as áreas, somos a rede esportiva de Curitiba, e eu sou muito grato. Eu tenho todos vocês comigo nessa luta de transformar Curitiba na capital nacional do esporte”, agradeceu Pijak, abrindo a cerimônia. “O esporte educa, o esporte transforma a sociedade, o esporte melhora a qualidade de vida das pessoas, o esporte é um elemento agregador para os idosos, o esporte diminui gastos da Saúde. Isso nós sempre escutamos, mas agora Curitiba dará uma lição ao país, fazendo com que a sociedade respeite o esporte como elemento transformador da vida”, comemorou o gestor da Smelj.
Os recursos do Fundo de Esporte poderão ser usados em programas de formação e iniciação esportiva, desenvolvidos pelo município ou entidades sem finalidades lucrativas, em incentivos ao esporte amador, lazer e esporte, em ações de qualificação profissional e projetos destinados ao esporte de rendimento, fortalecendo atletas e equipes curitibanas disputando ligas nacionais ou internacionais. Enquanto não estiverem sendo usados, os recursos do FMEL “poderão ser aplicados no mercado de capitais, objetivando o aumento de suas receitas, cujos resultados serão revertidos a ele”, explica a proposta. A expectativa é aumentar a rede de atendimento da Smelj, que hoje beneficia cerca de 50 mil pessoas em Curitiba.
Prestigiaram a assinatura da lei municipal que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer os vereadores Pier Petruzziello (PP), Bruno Pessuti (Pode), Serginho do Posto (União), Mauro Bobato (Pode), Leonidas Dias (Solidariedade), João da 5 Irmãos (União), Nori Seto (PP), Sargento Tânia Guerreiro (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Oscalino do Povo (PP). A cerimônia contou também com a presença do secretário de governo, Luiz Fernando Jamur, e da Educação, Maria Silvia Bacila. “Eu já atuava [na CMC] no paradesporto e o Fachinello veio complementar a área do esporte [com seu mandato de vereador]. Nós cobrávamos a criação desse fundo há quatro anos, o que prova que não podemos desistir no primeiro ‘não’, que temos que insistir nas boas causas”, lembrou Petruzziello, que falou em nome dos demais parlamentares.
Após a sanção, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município, na data de hoje, tornando-se a lei municipal 16.205/2023. “Com o FMEL, estamos fortalecendo a parceria entre Curitiba e o Governo do Paraná”, confirmou Clésio Prado, da secretaria estadual, à imprensa da CMC. “A parceria hoje já é boa, como nunca se viu antes, temos termos de cooperação e vamos fechar o ano de 2023 com 22 grandes eventos esportivos [na cidade]. Deveremos, com a verticalização do sistema, ter ainda mais boas notícias para o esporte curitibano e para o esporte do Paraná”, disse Prado.
