Emendas de Mauro Ignácio vão para asfalto e obras em Curitiba

Vereador coordenou a emenda coletiva de R$ 305 mil para atividades culturais relacionadas ao Corpus Christi em Curitiba.
Emenda do vereador Mauro Ignácio para pavimentação atingiu o valor de R$ 800 mil. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)
 
 

Diferente da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, que pulverizam suas emendas parlamentares em diversas áreas, Mauro Ignácio (União) decidiu concentrar grande parte dos seus recursos em apenas uma emenda parlamentar ao orçamento de 2024. Ele reservou R$ 800 mil para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) realizar a manutenção das ruas de Curitiba, justificando, em plenário, que o objetivo é reduzir as mortes no trânsito.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Mauro Ignácio dividiu esses recursos em 26 indicações, sendo 9 emendas individuais, que receberam R$ 1,385 milhão, e 17 coletivas, que ficaram com R$ 415 mil. Ao dar recursos à Secretaria de Obras Públicas (308.00563.2023), afirmou que várias ruas da cidade têm o pavimento comprometido e há anos recebem apenas obras de manutenção de antipó e tapa-buracos.No campo das obras, a segunda maior emenda individual de Mauro Ignácio, no valor de R$ 400 mil, foi destinada à revitalização de áreas verdes, parques e praças das regionais Santa Felicidade, Boa Vista e CIC (308.00606.2023). O vereador ainda articulou uma emenda coletiva extra para a mesma Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 100 mil, para a implantação de uma praça na rua Deocleciano de Paula Xavier, no Pilarzinho (308.00130.2023). Ignácio também contribuiu com a arrecadação de recursos para o Jardim Botânico (308.00683.2023).

Mauro Ignácio coordenou emenda coletiva para o Corpus Christi em Curitiba

Graças à coordenação do vereador Mauro Ignácio, uma emenda coletiva de R$ 305 mil para a realização do evento de Corpus Christi neste ano foi levantada pela Câmara de Curitiba. Ele sensibilizou 20 parlamentares para a causa e fez uma das maiores contribuições, aportando R$ 30 mil (308.00653.2023). Já para a encenação da Paixão de Cristo do Grupo Lanteri, Ignácio captou R$ 90 mil, obtidos com a contribuição de oito vereadores (308.00629.2023).Em 2024, a Festa de 146 anos de Santa Felicidade contará com uma emenda individual de Mauro Ignácio no valor de R$ 10 mil (308.00591.2023), que também garantiu R$ 30 mil para as atividades do Centro Cultural Boqueirão (308.00588.2023). Na área social, além de apoiar diversos hospitais do SUS em Curitiba, o parlamentar decidiu apoiar com R$ 50 mil a Associação Irmão Sol e Irmã Lua, sediada no São Braz, que dá apoio a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social (308.00584.2023), e com R$ 50 mil a Associação Família de Maria, voltada à educação infantil (308.00586.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

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